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Energia / Project Finance / Óleo & Gás

Energia / Project Finance / Óleo e Gás

No setor de Energia e Óleo & Gás, o F. Torres Advogados oferece suporte especializado em todas as fases de projetos de infraestrutura energética e em operações complexas de financiamento. Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos de construção, fornecimento e EPC, assegurando conformidade regulatória junto à ANEEL e à ANP, além de órgãos ambientais. Nossa prática inclui assessoria em licenciamento, resposta a incidentes e suporte em processos de cessão de direitos, partilha de produção, conteúdo local e P&D. Também participamos de operações societárias, financiamentos estruturados e project finance, oferecendo soluções jurídicas completas para investidores e operadores. A experiência da equipe permite apoiar transações de alta complexidade, incluindo joint ventures e contratos de afretamento ou EPC/EPCI, sempre com foco na mitigação de riscos e no fortalecimento da governança. O escritório é reconhecido pela capacidade de traduzir demandas técnicas em soluções legais robustas, garantindo segurança em um dos setores mais estratégicos da economia brasileira.

Perguntas Frequentes

Combinamos garantias reais, contas vinculadas, convênios financeiros, contratos EPC com garantias de desempenho e cláusulas de retomada, calibradas ao fluxo de caixa do projeto e à regulação ANEEL/ANP aplicável.
Alocação de risco de atraso, testes de comissionamento, limites de responsabilidade, change orders, seguro "ALL RISKS" (todos os riscos) e mecanismos de resolução de disputes (cláusula escalonada e arbitragem) para reduzir litígios.
Avaliamos requisitos de conteúdo local, modelos de compliance, cronograma de execução e propostas de mitigação com contrapartidas contratuais, garantindo viabilidade econômica sem infringir regras da ANP.
Sim, inclui danos a terceiros e impactos ambientais, dentro dos limites e exclusões da apólice..
Mapeamos responsabilidades contratuais, prova técnica, planos de contingência e comunicação com órgãos ambientais; articulamos defesa administrativa, acordo de reparação (TAC) e, quando necessário, estratégia judicial robusta.
Analisamos cláusulas de dificuldade, força maior e mecanismos de reajuste, avaliando impacto financeiro e reputacional; propomos renegociação equilibrada com soluções financeiras e garantias alternativas para preservar a operação.

Notícias

Atuamos na defesa de interesses corporativos em contratos, sinistros e disputas de alta complexidade. Unimos profundo conhecimento técnico, experiência internacional e visão estratégica para entregar soluções seguras, ágeis e alinhadas aos objetivos empresariais.

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