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O F. Torres Advogados possui atuação de destaque no setor de Seguros e Resseguros, oferecendo suporte jurídico completo para seguradoras, resseguradoras, corretores e demais agentes do mercado. Nossa equipe combina sólida experiência técnica com profundo conhecimento regulatório, auxiliando desde a elaboração e revisão de clausulados de apólices até a adequação de produtos às normas brasileiras, como a Resolução CNSP 407. Atuamos ainda na condução de processos de regulação de sinistros envolvendo diferentes modalidades, como danos, responsabilidade civil, garantia, riscos cibernéticos, engenharia e riscos operacionais. Nosso compromisso é assegurar que nossos clientes tenham segurança jurídica em todas as etapas, desde a formatação de novos produtos até o contencioso estratégico, garantindo soluções eficazes para disputas de cobertura e análise de contratos complexos. A expertise do escritório proporciona respostas ágeis e precisas em um mercado altamente regulado e competitivo, agregando valor aos negócios e fortalecendo a confiança das empresas em suas operações.

Perguntas Frequentes

Como interpretar cláusulas de exclusão em apólices de riscos cibernéticos para operações no Brasil?

Avaliamos a redação da exclusão à luz da jurisprudência e da regulação SUSEP, identificando ambiguidade, riscos de interpretação e propondo aditivos que preservem cobertura para incidentes críticos, considerando exposição operacional e requisitos contratuais de clientes e reguladores.

Quais mecanismos contratuais protegem um ressegurador em contratos multilaterais?

Implementamos cláusulas de facultativo/obrigatório, cláusulas de pro rata, cláusulas de corte, cláusulas de insolvência e disposições sobre arbitragem/foro. Também recomendamos testes de stress de exposição agregada e garantias financeiras para mitigar risco de escopos não previstos.

Como estruturar defesa técnica em litígios de cobertura envolvendo cláusulas ambíguas?

Combinamos prova pericial técnica, análise do clausulado, histórico de comunicação entre segurado e seguradora e precedentes relevantes, buscando fundamentar interpretação favorável à cobertura ou negociar termos de cessão/indenização estratégicos.

Quais cuidados adotar ao lançar um novo produto segurador no mercado brasileiro?

Revisão regulatória (SUSEP), adequação contratual, isenção de responsabilidade transparente, teste de mercado e estruturação de processos de subscrição e regulação de sinistros, minimizando risco de autuações e reclamações de consumidores.

Como gerenciar conflito entre responsabilidade civil e apólice de garantia em obras de engenharia?

Mapeamos responsabilidades contratuais (EPC vs subcontratados), pendências de sinistros e aplicamos defesas baseadas em exclusões técnicas, garantias contratuais e reavaliação de limites e franquias para proteção do segurador.
*EPC - Engenharia (Engineering), Aquisição (Procurement), Construção (Construction)

Que diligências realizar antes de aceitar uma carteira de resseguro adquirida por um fundo estrangeiro?

Due diligence contratual, avaliação atuarial das reservas, análise de exposições judiciais, compliance regulatório, revisão das cláusulas de retrocessão e verificação das aprovações necessárias perante SUSEP e autoridades de país de origem.

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