Garantia (Execução Contratual, Aduaneira, Judicial)

O seguro garantia é uma ferramenta essencial em contratos de grande porte, servindo como alternativa a cauções e fianças bancárias. Ele assegura o cumprimento de obrigações contratuais em obras públicas e privadas, operações de importação/exportação e processos judiciais.
Nos litígios de alto valor, a discussão geralmente gira em torno da execução da garantia, especialmente quando a seguradora questiona o inadimplemento alegado pelo credor. Em obras públicas, por exemplo, é comum que a seguradora sustente que o contrato foi rescindido de forma irregular ou que os requisitos para execução não foram cumpridos.
A advocacia nessa área exige forte base em direito administrativo, civil e processual. É comum atuar em processos envolvendo licitações, aduanas e execuções judiciais, nos quais a validade da apólice e a extensão da cobertura são intensamente debatidas. O impacto econômico é significativo, já que a execução de um seguro garantia pode representar valores bilionários e comprometer a saúde financeira da empresa envolvida. Assim, a defesa estratégica deve aliar profundidade técnica e capacidade de negociação para mitigar riscos.