.
A Susep, nesta terça feira (01/10), abriu uma consulta pública para participação no Projeto de Inovação da autarquia – ‘sandbox regulatório’ –, a qual estará disponível até o final do mês de outubro.
Trata-se de um modelo de negócios experimental que concederá autorizações temporárias e flexibilização de restrições, estimulando, assim, a apresentação de serviços diferentes dos já ofertados no mercado brasileiro de seguros e proporcionando experiências mais inovadoras aos consumidores.
Dentre as principais mudanças nas regras propostas, estão a redução do capital mínimo exigido de R$ 15 milhões para R$ 1 milhão e um prazo máximo de três anos para as novatas testarem soluções que diminuam o preço das apólices no Brasil, o que se espera atrair consumidores para o segmento.
Sobre a consulta do sandbox regulatório, a superintendente da Susep, Solange Vieira declarou que “De fato, agora, estamos deixando entrar novos players no mercado brasileiro e implementando mais flexibilidade nas regras. Nossos objetivos são reduzir o preço para o consumidor e aumentar a população que consome seguros no Brasil”.
No entanto, o foco do sandbox no Brasil está voltado para produtos massificados de curto prazo e, com isso, estão excluídos os segmentos de vida, previdência, resseguros, grandes riscos e responsabilidade civil, por exemplo.
Ressalta-se que esse modelo de sandbox já foi adotado pelo Reino Unido, tendo sido bem-sucedido. O Christopher Woolard, diretor de Estratégia e Concorrência na Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) afirmou que vê a necessidade de um sandbox em nível global para que as empresas “cresçam em escala e ritmo reais”. Segundo Woolard, 90% das empresas que participaram da primeira rodada de inscrições para a sandbox do Reino Unido, incluindo empresas de blockchain e startups, “entraram no mercado”.
Lembramos que eventuais sugestões e comentários para a proposta do sandbox regulatório devem ser encaminhadas por meio de e-mail para sandbox.rj@susep.gov.br, devendo ser observado o prazo de 30 de outubro de 2019.
