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Num mundo em que três letras ESG (de Environmental, Social e Governance) passaram a nortear investidores e consumidores, levando as empresas a focar em ações com ênfase no ambiental, social e na governança, um outro fator começou a influir diretamente no meio empresarial brasileiro: a pressão internacional por conta de questões ambientais, que já estava elevada por posicionamentos recentes de países europeus, deve aumentar ainda mais a partir de 2021, após a posse de Joseph Biden na Casa Branca.
Esse contexto inspirou uma parceria entre o F.Torres Advogados, escritório com 20 anos de atuação e que oferece assessoria e consultoria jurídica empresarial e também direcionada para o mercado de seguros e resseguros, e a EcologY Brasil, integrante da WSP, que tem sede no Canadá e mais de 50 mil funcionários ao redor do mundo. O objetivo é, a partir da junção dessas expertises complementares, oferecer às empresas um serviço inédito no país: consultoria técnica e jurídica na área ambiental.
“O foco é mapear os riscos técnicos e jurídicos que a empresa está correndo na área sócio ambiental e sugerir as medidas necessárias para mitigá-los”, explica Fabio Torres, fundador do escritório, lembrando a máxima do “é melhor prevenir do que remediar”.
“Trata-se de um serviço importante também para as empresas que desejem se credenciar à captação de recursos através de fundos ecológicos”, completa Paulo Mario Araújo, presidente da Ecology Brasil.
Ao oferecer sua expertise para a análise de riscos e produção de laudos, F.Torres e Ecology Brasil apontam uma solução para empresas que já começam a sentir os efeitos da política ambiental do governo brasileiro, em relação, por exemplo, à Amazônia. A previsão dos especialistas é de que haja um crescimento das exigências de compliance no setor e uma maior demanda por seguro ambiental.
Em 2019, esse tipo de seguro movimentou prêmios de R$ 90 milhões no Brasil – ao câmbio de hoje, cerca de US$ 16,3 milhões. Em comparação, tal mercado foi de US$ 146 milhões nos Estados Unidos e de US$ 114 milhões na Europa.
Por outro lado, as seguradoras também serão mais exigentes com relação a medidas adotadas pelas empresas seguradas. E falhas de compliance ambiental podem levar diretamente a questionamentos em caso de pagamento de sinistros.
“O que oferecemos não é um seguro, mas análise e histórico de risco com consequente laudo. Seja alto ou baixo esse risco, técnico ou jurídico, sugerimos que medidas tomar para minimizá-lo e, até por isso, tornar o seguro ambiental mais acessível”, esclarece Torres. “O que normalmente acontece é que as empresas só constatam os problemas quando acontece um acidente. Nossa ideia é trabalhar antes disso, fazendo um check list técnico jurídico preventivo e emitindo um laudo independente”.
Araújo lembra que a prevenção evita outros problemas, além do acionamento do seguro em caso de culpa por negligência, imprudência e imperícia: “Ao fazermos uma análise integrada se a empresa está atendendo à legislação, podemos poupá-la de dores de cabeça como, por exemplo, ações do Ministério Público por descumprimento de obrigações ambientais, que é uma das maiores preocupações do executivos e que receberá nossa atenção especial”.
