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Com seus 400 metros de comprimento e mais de 200 mil toneladas, no dia 23 de março de 2021, o navio de contêiners Ever Given encalhou em um dos pontos do Canal de Suez, bloqueando por seis dias a rota que liga a Europa à Ásia, provocando uma enorme fila de embarcações na hidrovia. Além dos impactos econômicos, os efeitos da paralisação de uma das maiores rotas do comércio exterior devem ser sentidos também no mercado segurador global.
Calcula-se que cerca 90% das cargas marítimas impactadas não estavam seguradas para atrasos, segundo a revista especializada Lloyd’s List, não havendo, portanto, pagamento de indenização securitária. Além disso, mesmo com o sucesso na operação de desencalhe do navio em Suez, muitos desses navios irão para os mesmos portos na Ásia, levando, portanto, o congestionamento de um lugar para o outro.
Sabe-se que o navio possuía apólice de cascos contratada, sendo importante a mensuração dos danos da embarcação para calcular o impacto do sinistro, mas o mercado costuma estabelecer o limite de indenização entre US$ 100 milhões e US$ 140 milhões.
Apesar de possível, a indenização relativa à carga em si não deverá ter montante significativo, pois deve se restringir a produtos perecíveis. No entanto, espera-se um acionamento de apólice relativa aos danos a terceiros e custos de salvamento, além dos lucros cessantes, mas a principal discussão que deverá ser enfrentada é se existe direito à indenização de terceiros prejudicados indiretamente pelo acidente, pois o acidente ocasionou extensos “engarrafamentos” e, por consequência, atrasos.
Com o atraso ou cancelamento das entregas, os proprietários de cargas e seus clientes tendem a acionar seguros por lucros cessantes ou prejuízos à produção. Por outro lado, as seguradoras, para cobrir o prejuízo, poderão acionar os responsáveis pelo encalhe, que ainda serão investigados pela autoridade marítima local. Além disso, o responsável pela paralisação do canal pode estar segurado de alguma forma e, assim, poderá buscar o ressarcimento pelas suas perdas.
Para o nosso sócio, Fábio Torres, o incidente em Suez é um exemplo de como um único acidente pode impactar severa e economicamente tanto empresas diretamente ligadas ao transporte quanto terceiros, e levar ao acionamento de diversas apólices.
É possível que o estudo desse caso possa fazer com que se repensem regras na navegação em canais estreitos. Entretanto, embarcações como o Ever Given devem continuar a ser utilizadas devido à quantidade de carga que elas conseguem transportar, não sendo possível abdicar delas.
Este acidente só nos faz ter certeza de como o seguro bem contratado é importante para minorar os prejuízos de um evento súbito e imprevisto.
