POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A F. Torres Advogados respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários, clientes, parceiros e visitantes de seu site. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao acessar nosso site ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.

O uso deste site está sujeito aos Termos de Uso e ao Aviso Legal, que devem ser lidos em conjunto com esta Política de Privacidade.

O fornecimento de dados pessoais por meio deste site não implica contratação automática de serviços jurídicos, estando sujeito à análise prévia e à formalização contratual específica.

1. Quem Somos

A F. Torres Advogados é um escritório de advocacia que atua com excelência técnica, ética profissional e compromisso com a segurança jurídica de seus clientes. Para o exercício de nossas atividades, tratamos dados pessoais de forma responsável, segura e limitada às finalidades legítimas.

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar dados pessoais de forma direta ou indireta, conforme a interação do usuário com o site e com nossos serviços, incluindo:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Informações fornecidas em formulários de contato
• Dados necessários para atendimento jurídico ou institucional
• Endereço IP, tipo de navegador e informações de navegação
• A coleta ocorre sempre de forma lícita, transparente e compatível com a finalidade informada.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder solicitações feitas por meio do site
• Prestar serviços jurídicos e institucionais
• Manter comunicação com clientes e potenciais clientes
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Garantir a segurança do site e de suas operações
• Aperfeiçoar a experiência do usuário

Em nenhuma hipótese os dados serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela F. Torres Advogados ocorre com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular

5. Compartilhamento de Dados

A F. Torres Advogados não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário, nas seguintes hipóteses:

• Com autoridades públicas, mediante obrigação legal
• Com parceiros e fornecedores essenciais à prestação dos serviços
• Para proteção de direitos, segurança ou cumprimento de decisões judiciais

Sempre que houver compartilhamento, adotamos medidas para garantir a confidencialidade e a segurança das informações.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos ou usos indevidos.

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Revogação do consentimento, quando aplicável

As solicitações poderão ser feitas pelos canais de contato indicados ao final desta Política.

8. Política de Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar padrões de navegação e otimizar funcionalidades.

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer preferências e comportamentos de navegação.

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre uso e navegação
• Cookies funcionais: permitem lembrar preferências do usuário

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.

9. Links para Sites de Terceiros

O site da F. Torres Advogados pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade correspondentes.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

11. Canal de Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais informados em nosso site.

F. Torres Advogados
Compromisso com a ética, a segurança jurídica e a proteção de dados.